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POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS

1. Conteúdo do website

O acesso e uso deste site pressupõem a aceitação pelo utilizador dos termos e condições descritos abaixo. A empresa BEELT CONSTRUÇÃO, LDA (a seguir denominada “Beelt”), com sede na Rua Joshua Benoliel, 1 – 2C, 1250-273 Lisboa, com o número de registo único de empresa 507 121 392, responsável pela propriedade, não garante que a informação, conteúdos e materiais aqui apresentados não contêm erros, omissões ou imprecisões, que serão corrigidas à medida que forem detetadas e no caso de conveniência da Beelt. Além disso, serão feitas alterações periódicas nas informações, conteúdos e materiais contidos neste website, sendo da exclusiva responsabilidade da Beelt.

O conteúdo deste site destina-se apenas a fornecer informações gerais. A Beelt não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização da informação contida neste website. O conteúdo deste site não se destina a ser ou substituir um contrato ou garantia, nem a Beelt, através do conteúdo aqui apresentado, pretende fornecer qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, em relação ao serviço oferecido. Todos os materiais de marketing e publicidade contidos neste site não constituem uma proposta de serviço, oferta ou compromisso para venda pela Beelt, e a mesma pode retirar-se de qualquer negociação com qualquer promitente cliente, resultante ou de qualquer forma relacionada com a informação ou dados fornecidos neste site.

2. Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância a Beelt ou seus parceiros, funcionários, representantes ou fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos ou reclamações de terceiros, incluindo, mas não limitando a quaisquer danos que resultem em perda de lucros, receitas ou outras percas similares, seja por contrato, desempenho ou de outra forma resultante do uso ou incapacidade de usar os materiais disponíveis neste site.

3. Uso pessoal e direitos de propriedade intelectual

O uso deste site deve ser apenas para fins legais e legítimos. Qualquer utilização do conteúdo deste website, para além do seu simples descarregamento e / ou armazenamento temporário para efeitos de visualização num computador pessoal, é expressamente proibida, salvo com o consentimento expresso da Beelt.

O utilizador pode transferir uma cópia das informações contidas neste site para um computador para uso doméstico e não comercial, mas não está autorizado a copiar, usar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa ou de outra forma explorar direitos autorais ou direitos de propriedade disponíveis neste site, exceto com o consentimento expresso da Beelt. O uso de qualquer software disponível neste site para download está sujeito aos termos do contrato de licença aplicável que acompanha ou está incluído no software. Todas as marcas registadas e/ou outras designações usadas no comércio incluídas neste site são marcas registadas dos seus respetivos proprietários e o seu uso não autorizado é expressamente proibido. O uso não autorizado ou a reprodução não autorizada do conteúdo do site ou o uso do conteúdo do site em violação destes termos e condições pode resultar em violação de marca registada, direitos autorais ou outros direitos reservados, bem como disposições da lei civil e criminal.

4. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a Beelt e os seus parceiros, funcionários, representantes ou fornecedores por quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, danos e despesas (incluindo honorários advocatórios) decorrentes ou relacionados com a utilização ilegal deste website e do seu conteúdo.

5. Proteção de dados

A utilização do site depende da aceitação do utilizador, sem quaisquer reservas, das condições aqui descritas. Todos os dados pessoais recolhidos serão processados em cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A Beelt é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais que recolhe, obrigando-se a usar os mesmos unicamente para as finalidades descritas e com respeito pelas normas aplicáveis.

No âmbito da sua atividade, a Beelt procede à recolha e ao tratamento de dados pessoais, necessários à prestação de serviços e à prossecução da sua atividade comercial. Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação, marketing entre outras finalidades. Qualquer formulário deste site admite a inscrição na base de dados da newsletter segundo os princípios referidos neste ponto.

A Beelt trata os dados pessoais dos utilizadores de forma transparente e lícita, apenas para as finalidades supra descritas. Não obstante, os dados pessoais do utilizador poderão ser tratados para outras finalidades específicas, explícitas e legítimas, desde que tenha obtido o consentimento expresso do utilizador.

A Beelt mantém os dados pessoais recolhidos apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha.

Ao disponibilizar os dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha e utilização pela Beelt de acordo com as regras aqui definidas, designadamente a não utilizar informação relativa aos utilizadores e que tenha sido por estes facultadas sem a sua autorização, exceto para os fins a que esta se destina.

O titular dos dados poderá aceder aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como se opor à sua utilização, retificar, atualizar e/ou modificar, solicitar a portabilidade dos seus dados para uma entidade terceira, ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, mediante solicitação escrita dirigida à Beelt, com a morada Rua Joshua Benoliel, 1 – 2C, 1250-273 Lisboa.

6. Política de cookies

A Beelt está empenhada em garantir e proteger a privacidade dos utilizadores do website e em cumprir as suas obrigações ao abrigo da Lei de Proteção de Dados. A Política de Privacidade e Cookies da Beelt explica como serão tratadas quaisquer informações pessoais que os utilizadores forneçam ao usar este site. Ele também contém uma descrição do uso de cookies da Internet pela Beelt e algumas medidas de segurança usadas para proteger a privacidade dos utilizadores.

Quando o utilizador se regista no site, as informações escolhidas para preencher os formulários do site serão armazenadas. Essas informações serão reunidas e processadas para monitorizar eficientemente quaisquer transações, bem como para desenvolver e melhorar os serviços fornecidos. As informações agregadas podem ser usadas para monitorar o uso de serviços e para auxiliar a Beelt a desenvolver e melhorar o site. As informações e estatísticas agregadas, no entanto, não incluem detalhes que podem ser usados ​​para identificar utilizadores. Todos os cookies podem ser desativados através das opções do seu navegador:

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Safari: http://www.apple.com/pt/privacy/use-of-cookies7. 

7. Lei aplicável

Estes termos e condições estão sujeitos à lei portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da aplicação destes Termos e Condições será escolhido um tribunal da região de Lisboa. A Beelt reserva-se o direito de adicionar, apagar ou modificar estes termos, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

8. Questões e sugestões

O utilizador poderá contactar a Beelt sobre todas as questões relacionadas com os termos de utilização e tratamento dos seus dados pessoais, através dos seguintes contactos:

E-mail: geral@beelt.pt

Morada: Rua Joshua Benoliel, 1 – 2C, 1250-273 Lisboa.